Ricardo Henriques
Sócio | Lisboa
- Áreas de Prática
- Concorrência, Regulação e União Europeia
- Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação
- Penal, Sancionatório e Compliance
- Setores
- Arte & Entretenimento
- Fashion, Luxury & Lifestyle
- FinTech
- Jogo
- Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico
- Tecnologia, Media & Telecomunicações
- Idiomas
- Inglês
- Francês
- Espanhol
- Contactos
Ricardo Henriques é membro da direção do Instituto do Conhecimento.
Sócio da Abreu Advogados, trabalha particularmente no direito tecnológico em Portugal e mercados internacionais, em questões como o licenciamento de software, trabalhos regulatórios sobre tecnologias emergentes e questões relacionadas com comércio eletrónico. Trabalha também em projetos de implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e aconselhado sobre transações e projetos de outsourcing.
Trabalha frequentemente com clientes na prevenção e/ou resolução de litígios de Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação, com particular incidência em litígios de direitos de autor e tecnologia, licenciamento de propriedade intelectual e tecnologia, proteção de dados e outras questões regulatórias
Tem igualmente prestado apoio regular a clientes de todos as dimensões, desde startups até às maiores empresas, líderes de mercado, na proteção e valorização de marcas, patentes e outros direitos de propriedade industrial, apoio na atividade publicitária, incluindo concursos e passatempos.
Ricardo Henriques trabalha para empresas nacionais e multinacionais de grande dimensão, incluindo empresas do ramo automóvel, farmacêutico, serviços, saúde, financeiro, fabricantes de bens de consumo, fabricantes de hardware e software, retalho e retalho online.
Tem participado ainda em diversos projetos relacionados com temas de compliance, tais como implementação de códigos de ética, de prevenção de corrupção e branqueamento de capitais, em investigações internas ou resultantes de intervenções regulatórias.
Mantém um estreito relacionamento com diversas sociedades de advogados em todo o mundo, permitindo o acompanhamento de clientes na expansão global e proteção da sua propriedade intelectual noutras jurisdições.
Ricardo Henriques é Sócio e integra a Abreu Advogados desde 2017. Tem sido reconhecido pela Best Lawyers em Information Technology Law.
A Abreu Advogados tem sido nomeada Top Tier Firm pela IP Stars. A Legal 500 reconhece a Abreu Advogados como uma sociedade de advogados de referência na área de Telecomunicações, Media e Tecnologia em Portugal.
Experiência
Habilitações académicas
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2002)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação – Direito de Autor, Internet e Comércio Eletrónico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual (2005)
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Pós-Graduação em Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2006)
Faculdade de Direito da Católica Portuguesa
LLM em Direito da Concorrência pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2009)